Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O que é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside utilizando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente com o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.